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20 de Junho de 2021

A importância de se votar conscientemente nas eleições municipais

Bárbara Dias do Carmo, Bacharel em Direito
ano passado

O título podia ser sim sobre as eleições no geral, mas vou dar ênfase nas eleições municipais, tão desprezadas, porquê o termo desprezadas?

Quantas vezes ouvimos ou mesmo dizemos: votarei nesse candidato, pois a irmã da minha amiga conhece ele e disse que é bom. Votei porque ouvir falar dele.

Irei votar em fulano porque ele prometeu para a comunidade uma reforma na praça do bairro e ajudar nas festas que arrecadam dinheiro. Ou pior, vou votar nesse candidato porque estou vendo e recebendo muitos folhetos dele pela cidade.

Bom, primeiramente falarei o obvio, nosso voto tem valor e poder, mas porque desperdiçamos tanto ele? Estou falando de mais do que saber quem você votou na ultima eleição, é saber se ele tem propostas de lei exequíveis , como está votando em relação às outras propostas, como e sua frequência na câmara.

Já sei que muitos estão pensando “ essa garota é doida, quer que eu vá na câmara todo dia ?” Não, mas pode ir às vezes, digo para ler sobre política no jornal local, seguir seu candidato nas redes sociais, utilizar o aplicativo meu vereador que eu já escrevi em outro artigo para saber no mínimo a pauta de votação do dia.

Um pouco de trabalho, reconheço, mas isso é ser cidadão, você não cumpre essa função somente pagando impostos, você cumpre sua função votando com responsabilidade, acompanhando o trabalho do politico que ganhou seu voto, respeitando autoridades, respeitando leis, dentre outras funções. Uma cidade desenvolvida precisa de cidadãos desenvolvidos.

Escrevo de uma forma para nos conectarmos de alguma maneira, imagine que estejamos conversando. Para facilitar essa conversa eu vou explicar o que um vereador faz.

Em nosso país as funções são dividas poder legislativo, poder judiciário e poder executivo, poderes harmônicos e independes entre si.

O poder legislativo federal é bicameral, vocês já devem ter ouvido falar em Congresso nacional, pois bem, o congresso é divido em Câmara dos deputados federais e Senado federal.

Nos Estados também há essa divisão, porém o que muda principalmente é a denominação, Assembleia legislativa, local onde ficam os deputados estaduais. Para os vereadores denomina-se de câmara legislativa.

A função dos poder legislativo é criar leis, na constituição federal consta como a principal tarefa, criar, interpretar, suspender e revogar leis, mas o poder legislativo também supervisiona o executivo, fiscalizando as contas e seus atos.

O vereador cria um projeto de lei que será votado entre eles em uma sessão no plenário, se aprovada o presidente (a) encaminha para o prefeito sancionar (aprovar) ou vetar (negar) a lei.

O prefeito tem iniciativas reservadas e vinculadas, nas vinculadas é obrigatória sua participação já que se trata de obrigações orçamentarias sujeito a pena caso o chefe do executivo não participe.

“Os projetos normalmente são discutidos e votados em dois turnos , com um tempo mínimo de 24 horas. Para os requerimentos basta um turno de discussão e votação, assim como a apreciação do veto que ocorre em turno único.”

Vejam a responsabilidade, se você vota em uma determinada pessoa totalmente leiga, sem interesse em contribuir, que não tenha interesse em conhecer o rito interno de uma câmara de vereadores, não conhece ao menos o mínimo da constituição federal e não tem ideia de leis que poderão contribuir para o município.

O vereador eleito nunca irá contribuir efetivamente, somente votará SIM ou NÃO sem até mesmo saber o efeito do seu voto ou irá apresentar diversas leis repetidas ou inconstitucionais (ao contrario do que a constituição estabelece) fazendo com que os vereadores e a câmara como um todo perca tempo e dinheiro.

Quero esclarecer a todos os cidadãos inicialmente que não estou dizendo que os candidatos elegidos devem ser do ramo do direito para entender o trâmite da lei, quero dizer que temos que votar em candidatos de boa vontade.

A boa vontade que digo é buscar conhecer regimento interno, ler a constituição para aprimorar seu conhecimento, acreditem, muitos não sabem o básico, basta assistir uma sessão na câmara, propostas de leis absurdas e sem fundamentos o que gera uma desperdício de tempo do vereadores que estão presentes para votação e por fim ter contato direito com o povo que é quem ele representa e procurar sempre estar a par das demandas que a cidade precisa.

A evolução da cidade e os direitos dos eleitores, principalmente os comprometidos precisa prevalecer . Vamos prevalecer.

https://www.politize.com.br/separação-dos-tres-poderes-executivo-legislativoejudiciario/

https://www.politize.com.br/poder-legislativooqueee-como-funciona/

https://www.juara.mt.leg.br/institucional/funcaoedefinicao

https://www.unipublicabrasil.com.br/uploads/materiais/85e5bf216792a9e341198b6ccaac872721032017142246.pdf

2 Comentários

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Excelente! continuar lendo

Essa é a realidade, muitos nem sabe qual é o poder que o povo tem diante da constituição!!
O post é Show.. continuar lendo