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9 de Abril de 2020

O Estado democrático de Direito e o uso da tecnologia na participação popular

Bárbara Dias do Carmo, Bacharel em Direito
há 9 meses


A política brasileira tem sido tema de serie e documentários, nos últimos anos grandes fatos que com certeza marcaram a historia brasileira aconteceram. Nas ultimas semanas chamada “democracia em vertigem” se destacou, o documentário que narra o processo de impeachment da então presidente Dilma Rosself, a prisão do ex presidente Lula e a operação denominada lava-jato, ganhou destaque.

Afirma à autora do documentário, Petra Costa “A corrupção exposta nos últimos anos ajudou a criar uma descrença geral na política, que levou muitas pessoas a pararem de acreditar na Democracia”, concordo que a corrupção ajudou a criar uma descrença, todavia, é nesse momento em que a população deve mais participar, a desconstrução da autocracia deve ser diária, se o poder emana do povo, como narra a constituição, não é simplesmente eleger um representante e cruzar os braços .

A democracia pressupõe erros, tanto dos eleitores quanto dos seus representantes, e o eleitor que o acompanha e visualiza que seu voto foi para uma pessoa que não o representa como ele gostaria, deverá na próxima eleição estudar mais os candidatos e votar de forma consciente.

É claro que, não estou dizendo que a reparação de erros somente ocorreram na próxima eleição, pois é livre o direito de manifestação e de greve para a defesa de seus interesses, e as manifestações devem ser ouvidas, acredito que seja preciso uma organização, milhares de pessoas na rua, cada grupo protestando sobre um tema diferente pode até demonstrar a insatisfação sobre todo o governo e decisões, porém, quando objetiva e incisiva, tem um efeito maior.

Há uma rachadura na política brasileira, que dividiu o país, alguns a denominam como esquerda e direita, não acredito nisso, acredito que há sim, a esquerda e a direita mas elas representam as extremidades do nosso país, fato é, que com uma das extremidades no poder, sempre haverá discordância, e discordar é democrático, como bem diz o escritor brasileiro Nelson Rodrigues, “toda unanimidade é burra, quem pensa com a unanimidade não precisa pensar” .

Surge então o questionamento, como sair da vertigem em que nos encontramos? Tenho certeza que desacreditar na democracia não é uma delas. Enalteço uma arma poderosa que temos em mãos, além do voto, é claro, a tecnologia.

Notem, as informações eram censuradas na ditadura, na contemporaneidade, não afirmo com certeza que as informações não são censuradas, mas é visível que temos muito mais acesso, além da velocidade com que as informações chegam, vem também as diversas fontes, isso não significa que não existe mais manipulação, pelo contrario, qualquer um pode escrever um texto com as suas verdades e publicar, porém, se preocuparmos em questionar, ler fontes diferentes para formar nossa opinião, não seremos tão facilmente manipulados.

Atualmente, encontramos aplicativos que informam quando haverá votação sobre respectivo tema e como nossos representantes do legislativo irão votar, em Belo horizonte eu destaco o aplicativo “meu vereador”, é um aplicativo com mais de 5.000 mil downloads, o aplicativo meu vereador criado pelo vereador Gabriel Azevedo com objetivo principal de aproximar o eleitor de seus representantes por meio da tecnologia.

Nesse aplicativo, além de acompanhar os temas que serão votados em assembleia, o cidadão pode opinar em como deseja que seu representante vote, isso tem influenciado diretamente no voto do parlamentar que em muitas ocasiões, muda o seu voto para entrar em concordância com quem ele representa, o povo.

É um aplicativo fantástico, além de interferir no voto, o usuário pode agendar uma reunião com a equipe ou com o próprio representante, outra forma que o aplicativo tem de aproximar o eleitorado do seu representante .

Por fim, é preciso que a população entenda que se virar contra todo o tema politico por estar desacreditado o prejudica diretamente, sei que é mínima a parcela de pessoas que acompanham votações importantes, por isso o aplicativo é uma forma, com apenas uma notificação no celular em que a maioria olha de 5 em 5 minutos, o eleitor está a par das votações, como seu representante está votando e o resultado da votação.

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